Libercon é inocentada de acusação de trabalho análogo à escravidão


COMUNICADO

A Libercon Engenharia LTDA comunica ao mercado e aos seus stakeholders que, em setembro de 2018, todas as acusações imputadas em seu desfavor, de envolvimento em práticas de trabalho análogo à escravidão durante a construção de uma obra em Betim – MG, foram consideradas improcedentes, em todos seus efeitos, culminando na anulação de todos os autos de infração contra ela lavrados na ocasião.

Entenda melhor o ocorrido:
Em fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (“M.T.E”) em novembro de 2016, empregados da R&R Empreiteira de Mão de Obra (“R&R”), empresa contratada pela Libercon para a realização de serviços de acabamento em um centro de distribuição em Betim – MG, foram encontrados(conforme entendimento do M.T.E) em situação supostamente análoga à escravidão. É importante salientar que a R&R é uma empresa com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atuação no mercado, que já prestou serviços para outras construtoras de renome e que nunca havia sofrido qualquer acusação dessa natureza.

Independentemente de concordância com as alegações do M.T.E., a Libercon atuou de maneira colaborativa com o órgão e zelou para que todos os empregados da R&R fossem remanejados para hotéis, tivessem as suas verbas rescisórias devidamente quitadas e recebessem passagens de retorno para os seus locais de origem. Mesmo assim, e a despeito do fato de não ser a empregadora de nenhum dos funcionários envolvidos, a Libercon foi autuada pelo M.T.E. por suposta terceirização ilícita (de atividade-fim) e alegada prática de trabalho análogo à escravidão.

Inconformada com a decisão, por entender que houve excessos e distorções no processo de fiscalização, e que as alegações inverossímeis do M.T.E não correspondiam aos fatos, a Libercon ingressou na justiça com o objetivo de anular os autos de infração contra ela lavrados. A aludida ação anulatória tramitou perante a 5ª Vara de Betim - MG, sob o nº 0010831-70.2017.5.03.0142 e foi julgada totalmente procedente (já com o trânsito em julgado), com a consequente anulação de todos os autos de infração, entendendo pela inocorrência dos atos imputados em desfavor da Libercon, determinando, ainda, a extinção dos débitos fiscais decorrentes dos referidos autos.

Consideramos que uma atuação transparente é a pedra fundamental para um bom relacionamento empresarial, e está ligada à ideia de aperfeiçoamento e construção de um bom relacionamento com clientes, fornecedores e toda uma cadeia de mercado. Reafirmamos, o compromisso de não tolerarmos tais práticas e de continuarmos incessantemente atuando e oferecendo as melhores condições a todos os trabalhadores presentes em nossos canteiros, e a maior segurança jurídica aos nossos clientes e parceiros, sobretudo em respeito aos mais elevados valores éticos e de integridade, em obediência, inclusive, à Legislação Trabalhista e aos Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição Federal.




São Paulo, 02de outubro de 2018




LIBERCON ENGENHARIA LTDA
Paulo Henrique Liberatore e Hailton Liberatore
Diretores

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